quarta-feira, 15 de julho de 2009

As novas escolas do crime

Liguei ontem a TV e me deparei com um debate sobre a redução da maioridade penal, questão que já vem sendo batida nos últimos meses tanto no Congresso Nacional quanto nas rodinhas dos que minimamente se informam.
Revemos então, o que nos levou a este tipo de discussão que ao meu ver é desnecessária, visto que se pensássemos com a mesma intensidade em educar melhor nossos jovens não seria necessário prende-los nem em reformatórios e muito menos em cadeias superlotadas.
Vamos a lei. Segundo o sistema jurídico pelo qual somos julgados, há três leis que regulamentam a maioridade penal no país: art. 27 do Código Penal ; art. 104 do ECA; e o art. 208 da Constituição federal. Os três asseguram a imputabilidade penal aos menores de dezoito anos, visto que alguém nesta fase não está pronto para responder pelos seus atos segundo o sistema biológico que não considera a capacidade psíquica do sujeito, somente sua idade.
O artigo 27 do Código Penal foi escrito em 1969, tempo em que alguém menor de dezoito anos não tinha mesmo condições de responder pelos seus atos, devido a pouca informação e a camuflagem que se fazia sobre a questão dos menores infratores. Mas hoje, 40 anos depois, o acesso a informação passou a ser banal, a mídia livre está em todos os lugares nos impedindo de nos "alienar" como no passado, e junto com essa informação vem crescendo também o número de jovens que praticam crimes nas cidades brasileiras. Quase todos os dias nos jornais encontramos um ou dois adolescentes presos por assalto, tráfico de drogas, sequestros e até assassinatos.
Nessas condições, não podemos mais ignorar a capacidade de raciocínio dos jovens, é verdade, mas daí a reduzir a maioridade penal como se essa fosse a solução: tentar criar uma consciência forçada sobre mais uma lei de repressão no país. É demais. O pior é que boa parte da opinião pública defende essa ideia que só nos atrasa, pois esse é o tempo em que devia ser pensada a educação, o lazer, o esporte para nossa juventude, não mais uma forma de repreende-la. Além disso seria ineficaz, visto que pode-se repreender os jovens de 16 que o tráfico alicia, mas o mesmo tráfico vai procurar nos jovens de 14 sua mão de obra. E aí? Redefine-se para 14 a maioridade penal? Leva-se crianças às escolas do crime que são as cadeias para que elas possam aprender com os mestres da contravenção de 30 anos? Não me parece muito lúcido.
Diante deste raciocínio eu compreendo que o "buraco é muito mais em baixo" nessa questão. E que o dinheiro que seria investido nas cadeias bancando mais uma leva de marginais agora mais jovens, seria muito melhor investido na educação ou mesmo na recuperação dos mesmos. Eu tenho 17 anos e não quero ser visto como cidadão consciente dos meus atos apenas nas eleições ou na na ora da punição. Eu quero educação e cultura, não mais responsabilidades e repressões.

2 comentários:

  1. É amigo, você tem apenas 17 anos, e fala com uma pessoa adulta, convicta das suas idéias, admiro muito isso em você!!! Gostei muito do texto que você escreveu.
    ''Levar-se crianças às escolas do crime que são as cadeias para que elas possam aprender com os mestres da contravenção de 30 anos? Não me parece muito lúcido.''

    Que frase sensataaaa! Pena que eles não pensam assim, também quero educação e cultura!!!
    bjokas!

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  2. Si, você tem toda a razão, rapaz. Ao invés de cada vez mais fortalecaer as punições, pq não fortalecer as escolas? Ah, esqueci, os poderosos querem o povo alienado...

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